Manuel David Rodrigues Masseno, Portugal

Profesor del Instituto Politécnico de Beja y Director de Relaciones Internacionales del Instituto Brasileiro de Direito da Informática

Vínculo Profissional Principal

  • Professor-Adjunto do IPBeja – Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, aprovado em Concurso de Provas Públicas, desde 1999
  • Membro do Conselho Geral do IPBeja, desde 2013
  • Membro da Comissão Técnico-Científica e Pedagógica do Mestrado em Engenharia de Segurança Informática do IPBeja (2.º Ciclo de Bolonha), desde 2011

Atividades de Investigação

Internacionais

  • Responsável em Portugal da Rede Temática Europeia LEFIS – LEgal Framework for the Information Society, Coordenada pelo Prof. Fernando Galindo, da Universidade de Saragoça, Espanha, desde 2003,
  • Referência em Portugal do Consórcio Internacional sobre Tecnologias Convergentes LexConverge, Coordenado pelo Prof. Joseph Cannataci, da Universidade de Malta, desde 2010
  • Referência em Portugal da Rede CIIDI – Rede Ibero-americana de Universidades e Institutos com Investigação em Direito e Informática, Coordenada pelo Prof. Aires José Rover, da Universidade Federal de Santa Catarina, desde 2013

Em Portugal

  • Investigador Sénior e Membro da Comissão Coordenadora do Laboratório UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime do IPBeja, desde 2009 e 2010
  • Investigador, Membro do Conselho Científico e Diretor da Linha de Investigação em “Direito e Tecnologia” do IJI – Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, desde 2005

No Brasil

  • Pesquisador no Grupo de Pesquisa “Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica” na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, desde 2011
  • Pesquisador do GEDEL – Grupo de Pesquisa “Justiça e Direito Eletrônicos”, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região, Belo Horizonte, desde 2011

Na Espanha

  • Investigador no Departamento de Derecho Privado da Faculdade de Direito da Universidade das Ilhas Baleares, Projeto I+D ‘Nuevas fórmulas de comercialización on linea de servicios turísticos: subsunción en los tipos legales y distribución de responsabilidad’ (DER 2008-10073)

Atividades Docentes

Como Regente

  • “Direito na Segurança Informática”, Curso de Mestrado em Engenharia de Segurança Informática (2.º Ciclo de Bolonha) do IPBeja
  • Centros de Cibersegurança, Curso de Mestrado em Engenharia de Segurança Informática (2.º Ciclo de Bolonha) do IPBeja
  • “Direito da Informática”, na Licenciatura em Engenharia Informática do IPBeja
  • “Direito Internacional e Europeu do Cibercrime” ao Curso Intensivo sobre Direito do Cibercrime, ministrado pelo Laboratório UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime /IPBeja e integrado no 69.º Seminário para Juristas brasileiros da Congress International, tendo por Co-Docente a Prof.ª Ivette Senise Ferreira, da Universidade de São Paulo, 2012
  • Cybercrime, no Erasmus Intensive Program on Information and Communication Technologies and Law, lecionado na Universidade Kemerburgaz de Istambul, Turquia, 2013

Como Convidado / Visitante

  • Programa de Doutoramento “Comparazione e diritti della persona”, da Universidade de Salerno, Itália, desde 2011
  • Programa de Doutoramento em “Engenharia Electrotécnica e de Computadores Tecnologias e Sistemas de Informação”, da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, desde 2014
  • Programa de Doutoramento em “Sistemas e Tecnologias da Informação”, da Universidade do Minho, Portugal, em 2012 e 2013
  • Programa de Mestrado em “Direito e Informática” (2.º Ciclo de Bolonha), da Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, desde 2011
  • Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) – Linha de Pesquisa “Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual”, da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, em 2010 e 2011
  • Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) – Linha de Pesquisa “Direitos na Sociedade em Rede”, da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil, em 2015
  • Rovaniemi International Summer School in Legal Informatics”, da Faculdade de Direito da Universidade da Lapónia, Finlândia, de 2010 a 2013
  • Master en Gobierno Electrónico” (Título propio), da Universidade de Saragoça, Espanha, 2009
  • “Curso Intensivo de Verão de Direito de Autor e da Sociedade da Informação”, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, 2011

Organizações Especializadas

Portuguesas

  • Membro do GSSI – Grupo Permanente de Segurança da Informação da APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, desde 2015
  • Membro da CIIWA – Competitive Intelligence and Information Warfare Association (Portugal), desde 2015

Brasileiras

  • Diretor de Relações Internacionais do IBDI – Instituto Brasileiro de Direito da Informática, desde 2012
  • Diretor para Portugal / Europa da ABIME – Associação Brasileira de Mídia de Imprensa Eletrônica, desde 2014
  • Membro Consultor da CDECAT – Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, desde 2014
  • Membro do IBDE – Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, desde 2003

Revistas Especializadas

Internacionais

  • Membro do “International Advisory Board’ da “International Review of Law, Computers & Technology” (ISSN 1360-0869 / 1364-6885) publicada pela Routledge, Abingdon / OX, Reino Unido
  • Membro do “Editorial Board” do “European Journal of Law and Technology” (ISSN 2042-115X) publicado pela Universidade Queen’s, de Belfast, Reino Unido
  • Membro do Conselho Editorial da RBMAD – Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação (ISSN 2357-9676), FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo, Brasil
  • Membro do Conselho Editorial da “PIDCC – Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição” (ISSN 2316-8080), de Aracaju Brasil
  • Membro do “Editorial Board” da “revista “Безпека інформації” / “Information Security” (ISSN 2225-5036), publicada “Національний авіаційний університет” (Universidade Nacional Aeronáutica), de Kiev, Ucrânia

Outras Informações Pertinentes

Participante em Processos Legislativos

  • Da atual Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro, Lei do Cibercrime, de Portugal, por convite da Direção-Geral da Política Legislativa do Ministério da Justiça, em 2008
  • Do Código de Processo Civil, do Brasil, pela Comissão Especial da Câmera dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, do Senado Federal e apensados (PL602505), em 2011
  • Certificado, pela Autoridade Nacional de Segurança, de Portugal, para acesso a documentos até ao nível Secret da Organização do Tratado do Atlântico Norte, da União Europeia, da Agência Espacial Europeia e da República Portuguesa, desde 2010
  • Membro da EPE – Europol Platform for Experts, designadamente da EDEN – Europol Data Protection Experts Network e da EC3 SPACE – Secure Platform for Accredited Cybercrime Experts, desde 2015